Categoria: Serviços Públicos São Paulo

Serviços Públicos São Paulo

CADIN SP

20 de novembro de 2019

Instituído pela Lei nº. 12.799 de 11 de janeiro de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº. 53.455 de 19 de setembro de 2008, o Cadastro Informativo dos Créditos não …
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CEJUSC SP

20 de novembro de 2019

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, é uma unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos e orientação nas …
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IBAMA SP

14 de novembro de 2019

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao …
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Defesa Civil SP

14 de novembro de 2019

Criado pelo Decreto 7.550, de 09 de fevereiro de 1976, o Sistema Estadual de Defesa Civil foi reorganizado em 16 de junho de 1995 pelo Governador Mário Covas mediante …
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Receita Federal SP

14 de novembro de 2019

A Receita Federal é um órgão que tem como responsabilidade a administração dos tributos federais e o controle aduaneiro, além de atuar no combate à evasão fiscal (sonegação), contrabando, …
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ENEL SP

14 de novembro de 2019

A ENEL SP é a maior distribuidora do país em número de clientes. Atende 7,2 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo …
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E-CRV SP

14 de novembro de 2019

O Projeto do desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento dos Serviços de Cadastro de Registro de Veículos E-CRV SP implica na atualização técnica do sistema existente, aproveitando as regras de …
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PPI SP

14 de novembro de 2019

A Lei n.16.680/17 instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo. O PPI é um programa de parcelamento para os contribuintes que desejem regularizar …
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Poupatempo SP

14 de novembro de 2019

O Programa Poupatempo foi implantado em 1997 para facilitar o acesso do cidadão às informações e serviços públicos. O programa reúne em um único local órgãos e empresas prestadoras …
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ITBI SP

14 de novembro de 2019

O temido ITBI é o imposto cobrado para a transferência de imóveis. Ele está presente em quase todas as transações imobiliárias e o seu valor pode chegar a 3% …