O prefeito da cidade Franca está vendo ruir os seus planos de inaugurar o viaduto da avenida Major Nicácio até outubro. Até mesmo a conclusão dentro do atual governo passou a ser incerta. A Prefeitura esperava abrir ontem os envelopes com as propostas das empresas interessadas em fazer a obra. Mas uma das concorrentes entrou com pedido de impugnação por causa de uma exigência prevista pelo edital. O município teve de suspender a licitação pela segunda vez em pouco mais de um mês. Com isso, a concorrência, que já deveria estar concluída, atrasará por pelo menos mais 30 dias.
A Prefeitura pretendia abrir os envelopes no dia 23 de fevereiro. Um erro no preço de um dos itens obrigou a suspensão do processo. Além do viaduto, há a previsão de construção de uma nova ponte sobre o córrego Cubatão. O edital apresentava preços-base diferentes no concreto que seria usado nas duas obras. O processo foi suspenso e um novo prazo de 30 dias aberto para as empresas fazerem os ajustes em suas propostas.
Treze construtoras retiraram o edital e se habilitaram a participar da licitação. Uma delas não concordou com as regras e questionou administrativamente o processo. “O edital exigia que, para participar da concorrência, a empresa deveria comprovar que já tinha executado obras como viaduto ou similares. A regra tinha a finalidade de evitar que empresas sem estrutura ganhasse a licitação e, depois, criassem um problema de execução”, disse o secretário de Finanças, Sebastião Ananias.
Com o questionamento apresentado por uma das construtoras, a Prefeitura preferiu não correr riscos de um eventual recurso na Justiça, o que provocaria um atraso ainda maior, e decidiu suspender o processo. “A empresa que pediu a impugnação apresentou como sua ficha de serviços a construção de escolas. Tínhamos definido pelo indeferimento do recurso. Mas, para minha surpresa, o Jurídico foi favorável à suspensão e o prefeito acolheu a manifestação. Agora, novo prazo será aberto sem que a exigência de cautela conste do edital”, explicou Ananias.
O edital corrigido deverá ser publicado até o fim desta semana. Empresas interessadas terão 30 dias para se habilitarem. Na melhor das hipóteses, a concorrência será concluída no fim de abril ou começo de maio. Para isso, o município torce para que novas impugnações não sejam feitas. As obras do viaduto estão orçadas em R$ 9,7 milhões.
O projeto prevê que a empresa vencedora da licitação terá um prazo de seis meses para concluir a obra. Sidnei Rocha terá que correr contra o tempo para poder fazer a inauguração ainda no seu governo. Há uma semana, foi sancionada a lei que denomina o viaduto de Maria Patrocínia Rocha, Dona Quita. A homenageada é a mãe do prefeito Sidnei Rocha (PSDB).
Fonte: Portal GCN