Filha do vereador Milton Capel (PV), Tatiana Capel foi nomeada para exercer cargo de assistente na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública no governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV). A indicação pode caracterizar nepotismo cruzado, quando um parlamentar emplaca parente para atuar em cargo de comissão no poder Executivo.
A Súmula Vinculante 13, redigida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), impede a contratação de parentes de até terceiro grau de autoridades eleitas no serviço público. Na prática, a Prefeitura de Diadema está proibida de admitir tios, sobrinho e até cunhados de agentes públicos eleitos, seja por laço consanguíneo ou por afinidade. A determinação do STF vale desde 2008.
Tatiana Capel vai atuar em Pasta hoje comandada por Francisco José Rocha, também secretário de Finanças e sogro de Lauro. Rocha não se enquadra em nepotismo porque a Constituição Federal abre exceção a parentes do prefeito que atuem em cargos do primeiro escalão.
A Prefeitura de Diadema não se manifestou sobre o caso. Procurado por dois dias, Capel não retornou os contatos.
RECORRENTE
Em seu nono mandato, Capel foi alvo de investigação do Ministério Público em 2001, quando a promotoria de Diadema apurou casos de nepotismo cruzado. Capel e outros nove vereadores possuíam parentes na gestão do ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT), deputado federal licenciado e hoje secretário de Saúde na gestão de Fernando Haddad (PT), na Capital.
À época, Mário Sérgio Hartvite, cunhado do vereador, atuava como chefe de serviço de sinalização. Capel, na ocasião, negou indicação, afirmou que Hartvite era casado com a irmã de sua mulher e que ele trabalhava na Prefeitura desde a administração de José Augusto da Silva Ramos (PSDB), entre 1989 e 1992.
Capel chegou a manter também outro filho prestando serviço em seu gabinete na Câmara Municipal de Diadema. Advogado, Rodrigo Capel foi indicado pelo vereador para defender os colegas do Legislativo em ação do MP que condenava instituição de 13º salário e auxílio-paletó aos parlamentares municipais. No início do ano, Capel anunciou a aposentadoria da política e disse que Rodrigo será candidato a vereador em 2016.
Em junho de 1999, a Justiça de Diadema determinou o afastamento de 53 funcionários públicos na Câmara. Desses, pelo menos 41 eram parentes dos vereadores daquela legislatura. A ação foi promovida pelo promotor Silvio Antônio Marques.
Nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Carla Ariane Trindade foi nomeada para gerência administrativa da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) no governo de Mário Reali (PT). Carla é casada com Marcos Lula (PT), vereador de São Bernardo. Ela só deixou o posto – em que recebia R$ 6.500 mensais – próximo da eleição de outubro para auxiliar na campanha de Marcos Lula.
Fonte: Diário do Grande ABC