Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita aos que não têm condições de pagar pelo serviço, realiza hoje e amanhã, e entre 4 e 7 de outubro, atendimento com unidade móvel em Santo André. Dentro de dois meses, a instituição, que já atua em São Bernardo e guia da cidade Diadema, deverá inaugurar posto fixo na cidade.
A unidade móvel ficará no Sesc (Rua Tamarutaca, 302, Vila Guiomar), das 8h às 12h. No local, defensores irão tirar dúvidas e dar encaminhamentos jurídicos para a população de baixa renda.
A instituição também dará início ao projeto piloto de conciliação na área de direto da família, atendendo casos como divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e direito de visita.
O objetivo da conciliação é determinar termo de acordo entre as partes. “A intenção é evitar o litígio e dar celeridade aos processos, reduzindo custos para as pessoas e para o Judiciário, além de ser a solução mais pacífica”, explica a defensora Ana Braga Nobre Correia.
Segundo Ana, a ideia do projeto piloto surgiu do volume de processos de família em Santo André com possibilidade de atendimento pela demanda gratuita da Justiça, cerca de 90% dos casos.
A chegada da Defensoria Pública no município, prevista para novembro, não vai interromper a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil. A unidade vai funcionar na Rua Senador Flaquer, na região central.
No posto trabalhão seis defensores, com ênfase nas esferas cível e de família. “Mas outros temas poderão ser encaminhados. Nosso trabalho é multidisciplinar, pois existem serviços que as pessoas têm direito, mas, muitas vezes, não conhecem.”
Fonte: Diário do Grande ABC