A população francana vem assistindo perplexa ao aumento no número de casos de estupro no decorrer dos últimos anos. São histórias chocantes de mulheres e crianças que tiveram suas vidas destruídas por agressores que, em sua grande maioria, escondem seu comportamento perverso atrás de uma imagem respeitável e correta.
Somente no primeiro trimestre deste ano, foram apresentados à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) uma média de 8 casos por mês. Dez anos antes, a média de registros não passava de duas queixas por mês.
Os dados são da Fundação Seade e da SSP (Secretaria Estadual de Segurança Pública) e leva em consideração boletins de ocorrência registrados apenas para este tipo de crime. Em 2010, o número de queixas nas delegacia na cidade de Franca foi recorde, tendo sido registradas 91 denúncias. Mesmo assim, a média mensal (7,6 casos) é inferior a deste ano. No ano passado, os pedidos de investigações chegaram a 80.
Cada vez mais, crianças se vêem à mercê deste tipo de crime. E tendo como algozes pessoas próximas. Em janeiro de 2013, foram sete acusações de estupros, seis delas praticadas contra menores de 18 anos. Cinco dessas vítimas eram vulneráveis ou crianças com idade inferior de 14 anos.
De acordo com as últimas pesquisas divulgadas pelo projeto VIVA (Vigilância de Violências e Acidentes), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, 64,5% das 14.625 notificações de casos de violência e abuso sexual contra crianças (dados de 2011) acontece no próprio lar ou com pessoas do convívio próximo.
A delegada Graciela de Lourdes David Ambrosio, titular da DDM local, atribui o aumento das estatísticas a uma maior conscientização da população no dever de procurar a polícia para denunciar seus agressores. Ela explica que este tipo de crime é “invisível”, ou seja, normalmente os acusados não são pegos em flagrante, o que dificulta a ação da Justiça. “Casos de estupro são mais difíceis, pois carecem de provas materiais que apontem, sem sombra de dúvida, o envolvimento do suspeito”. Segundo Ambrosio, são necessários vários elementos, entre eles testemunhos de outras possíveis vítimas que ofereçam o mínimo de indícios necessários para pedir uma prisão preventiva, por exemplo.
A delegada relembra que em muitos casos, as vítimas, normalmente crianças, se negam a dar detalhes sobre o abuso, o que acaba comprometendo a investigação. “Nestes casos, a riqueza de detalhes (dos crimes) é praticamente o único recurso que temos para correr atrás de elementos que apontem para o suspeito”. A Justiça também descreve quais as providências que devem ser tomadas em situações onde o abuso é denunciado meses, ou até anos depois, de ter acontecido. “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal pode suprimir-lhe a falta”, conforme o artigo 167 do CPP (Código de Processo Penal).
Na ausência de provas materiais, como exames de corpo de delito ou filmagens, a delegada costuma encaminhar as vítimas para uma psicóloga, que após uma longa análise, pode confirmar o abuso e testemunhar em caso de julgamento do crime. “Já tivemos casos em que a criança precisou de um ano de terapia para confirmar que o abuso aconteceu. É uma violência que deixa marcas muito profundas”.
Fonte: Portal GCN