A Justiça Federal de Franca condenou, em primeira instância, dois empresários acusados de fraudar o programa Farmácia Popular do Governo Federal. Virgílio Brazão de Paula e Viviane Cristina Duarte Brazão de Paula foram condenados a cinco anos e quatro meses e dois anos e um mês de reclusão, respectivamente.
A decisão diz respeito à ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra a farmácia Total Farma, acusada de lesar os cofres públicos em R$ 924,5 mil. O casal responde ainda a processos envolvendo mais duas farmácias – Farmérica e Farmaleve. Juntos, segundo o MPF, os três estabelecimentos somam desvios de R$ 2,5 milhões de um total de quase R$ 3 milhões fraudados no município (leia mais em texto nessa página).
De acordo com a procuradora da República em Franca Daniela Poppi, os desvios cometidos pelos proprietários da Total Farma aconteceram entre maio de 2008 e agosto de 2009. Além do casal, outras três pessoas são citadas na ação penal, mas foram absolvidas. “Todos os envolvidos foram acusados com base no contrato social da empresa, pois presume-se que os sócio-administradores eram responsáveis pelo estabelecimento. No caso da Total Farma, essas (três) pessoas deram seus nomes apenas para compor contrato. Por isso, foram absolvidas”, explica a procuradora.
Mesmo condenado à prisão, o casal ainda não está sendo procurado pela polícia. Daniela, inclusive, recorreu da sentença para tentar aumentar a pena de Viviane. “Eles foram condenados em primeira instância, ou seja, cabe recurso. Eu recorri da sentença para aumentar a pena dela (Viviane), pois ela tem a mesma responsabilidade que ele (Virgílio) teve nas fraudes”, afirma. Marido e mulher, segundo o MPF, Virgílio era o responsável pela farmácia e Viviane, a farmacêutica responsável. Nenhuma das três farmácias pertence mais ao casal.
A reportagem tentou entrar em contato com os condenados, seus nomes não constam da lista telefônica. Parentes também foram procurados, mas alegaram não ter mais contato com eles. Como o processo corre em segredo de Justiça, o Comércio não conseguiu o nome do advogado do casal.
Fonte: Portal GCN