A Prefeitura de Diadema pretende regularizar a situação fundiária de aproximadamente 6.000 imóveis da cidade até o fim do ano. Segundo dados do Censo 2010, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município possui 98.172 domicílios particulares. O prefeito Mário Reali (PT) afirmou, ontem, que cerca de 60% dessas moradias estão em situação irregular, totalizando média de 58.903 habitações. A intenção é regularizar 10% desse total até o fim do mandato.
Os imóveis estão em espaços ocupados ou que não tiveram o processo de regularização concluído. “Temos estudo em parceria com instituto vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas) para fazer levantamento hierarquizado das áreas com maior facilidade de iniciar o processo de regularização fundiária. O problema é que a demanda é enorme, mas o processo já foi iniciado”, afirmou o prefeito.
Anteontem, foi entregue aos moradores do Loteamento Quadra Alfa, no Jardim Ruyce, certificado de regularização fundiária de 53 lotes da área. Na ocasião, as famílias receberam a certidão de matrícula de seus respectivos lotes, que estão localizados entre as avenidas São Bernardo, Marginal e Enrique de Leo.
A partir da legalização desses lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, os moradores beneficiados ou compromissários passam a ter aval para adquirir o registro das escrituras definitivas das moradias.
“Isso é ótimo e muito importante para nós. Sem o documento, não vale nada ter a casa por tantos anos porque está em nome de outra pessoa, que já morreu. Não conseguimos passar para o nosso nome”, afirmou Zilda Marin Ribeiro, 64 anos, que mora no local há 35. “Agora teremos garantia de poder passar nosso bem para os filhos”, destacou.
O loteamento Quadra Alfa foi constituído entre os anos de 1977 e 1978, com a venda de 72 lotes. Posteriormente, foi desmembrado em 92 lotes, dos quais apenas 37 foram registrados até dezembro de 1979. O processo de regularização dos 53 lotes começou em abril de 2009 e foi finalizado em abril deste ano.
De acordo com Reali, além das moradias da Quadra Alfa, foram regularizados imóveis dos núcleos Ipoá, Jardim das Praias e Vila Odete. O processo foi iniciado no morro do Samba. A expectativa é que o Parque Real seja a proxima região a receber esse trabalho.
Fonte: Diário do Grande ABC