A projeção do Legislativo de guia Diadema em aumentar as cadeiras de 17 para 23, em 2013, acarretará custos adicionais na ordem de R$ 13,2 milhões. Numa situação hipotética, com esse montante, 5.000 funcionários com salário de R$ 1.100 mensais – o piso da Prefeitura – poderiam ter 20% de aumento salarial, sem gerar estragos nas contas da administração. O governo tem, atualmente, 7.000 trabalhadores.
O reajuste para o funcionalismo foi justamente o assunto que permeou as discussões nos últimos seis meses entre o Executivo, que alegava não ter dinheiro para conceder aumento aos trabalhadores, e o Sindicato dos Servidores Públicos.
Depois de diversas reuniões e greve de 23 dias, as partes chegaram ao aumento de 12,46%, cuja primeira parcela, de 4%, será quitada em dezembro. Todo imbróglio poderia nem ter acontecido se a verba prevista para acolher seis novos vereadores na cidade fosse reservada para negociação salarial. É o governo Mário Reali (PT) que repassa a verba para o funcionamento da Câmara.
Além de incrementar uma proposta aos servidores públicos, o dinheiro que poderá ser despendido com novos vereadores serviria para impulsionar as contas públicas do Executivo com relação aos investimentos na cidade.
Atualmente, a Prefeitura trabalha com R$ 3 milhões para investimentos no município, que são pinçados durante plenárias do Orçamento Participativo. A quantia representa 0,4% da peça orçamentária, estimada em R$ 750 milhões para 2011. Reali, em entrevista à equipe do Diário, admitiu que a capacidade econômica da administração não é alta e que isso limita diretamente as demandas tiradas do OP.
Com R$ 13,2 milhões para turbinar o poder financeiro, Diadema multiplicaria por quatro o montante voltado a melhorias na cidade. E projetos mais complexos e que demandariam mais receita poderiam ser desenvolvidos.
O aumento no número de vereadores está longe de consenso na Câmara de Diadema. Embora o presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), tenha realizado debates com mandatários de partidos na cidade e que a maioria apoiasse a criação de seis cadeiras, a definição está emperrada justamente por problemas financeiros.
OAB de Mauá quer plebiscito sobre aumento de cadeiras
A Ordem dos Advogados no Brasil de Mauá quer consultar a população sobre aumento de cadeiras no Legislativo. Atualmente são 17 parlamentares na cidade. A partir de 2013 serão 23. O acréscimo é consenso e já passou pela primeira votação na Casa.
O presidente da OAB no município, Roberto Ortiz, protocolou ofício na Câmara pedindo o plebiscito, mas ainda não obteve resposta.
Ontem o Diário publicou que a Comissão de Lei Orgânica Municipal da Câmara de São Bernardo sugeriu a mesma medida.
Ortiz ressaltou que o aumento dos parlamentares não é o grande problema. “A discussão precisa ser em torno do valor e da qualidade. Como advogado, acho que um vereador custa muito caro.”
Fonte: Diário do Grande ABC